Normas da Anvisa: não cumprimento pode causar fechamento de espaços de saúde
Quando o assunto é saúde, garantir um atendimento de excelência vai além de bons profissionais e ambiente aconchegante. Empreendimentos como clínicas e consultórios médicos precisam seguir uma série de normas que regulamentam as exigências mínimas estipuladas e fiscalizadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As mais atuais estão previstas na Resolução RDC/Anvisa nº 50. As normas da vigilância sanitária que observam estrutura, equipamentos, processos, materiais, serviços complementares entre outros, são importantes para garantir a segurança dos pacientes e melhorar a qualidade dos serviços que serão prestados no dia a dia da clínica.
O que acontece se as normas não forem seguidas?
A falta de atenção às regras pode gerar problemas na inspeção, como multas, cancelamento da autorização de funcionamento, bem como do alvará e até o fechamento do estabelecimento. Mesmo que haja possibilidade de adequação às normas, as sanções impedem que o atendimento no local continue durante esse processo, impactando a credibilidade do profissional.
A escolha, construção ou adequação do espaço físico para instalação do serviço de saúde é o primeiro passo, e também o que mais requer atenção, já que é neste momento que profissional da saúde pode evitar transtornos com a aprovação da vigilância sanitária na hora da liberação da atividade.
Estrutura física
As normas devem guiar o projeto e execução da obra de um empreendimento de saúde. A estrutura física precisa seguir uma série de regras para que seja considerada adequada para o atendimento. Alguns dos itens básicos a serem observados, que impactam diretamente na segurança dos pacientes são: piso com estrutura antiderrapante e iluminação que garantam boa visibilidade para facilitar a locomoção dos pacientes.
Outros detalhes que não estão ligados diretamente ao paciente e são mais complexos para adaptação em locais que não foram planejados para abrigar serviços de saúde são: acesso às instalações da clínica ou ao consultório independentes, sem necessidade de entrar em outros locais; local exclusivo e seguro para o armazenamento, manutenção, esterilização e descarte de materiais médicos hospitalares; instalações elétricas isoladas adequadamente e protegidas com segurança; sistema de proteção e combate a incêndio; paredes de cores claras e laváveis; banheiros adaptados para o público, bem como para atender a atividade com lavatórios e mecanismo de abertura inteligente, além de sistema de ventilação adequado.
O CEO da BIOENG, empresa especializada no desenvolvimento de Projetos Arquitetônicos de Alta Performance, Norton Mello explica que além das normas exigidas pela Anvisa, o planejamento de obras para abrigar serviços de saúde deve levar em conta as necessidades de diferentes especialidades. “A principal preocupação quando projetamos um Medical Center (complexo de saúde que reúne desde consultórios até centro cirúrgico) é a de oferecer ambientes que sejam flexíveis o suficiente para abrigar qualquer atividade na área de saúde. Existem muitos empreendimentos que, apesar dos nomes indicarem alguma relação na área médica, não foram estruturados adequadamente”.
Normas x flexibilidade
Em Cascavel, um complexo de saúde com essa proposta está em construção. O projeto foi elaborado por Norton, que destaca a importância de espaços com a flexibilidade necessária para evitar possíveis adequações às normas, de acordo com cada especialidade médica. “No Dom Medical Center, que está em fase final de construção, por exemplo, existe um núcleo central composto pela circulação vertical (escada e elevadores) e um núcleo de apoio com instalações sanitárias para colaboradores e público separados por gênero, instalação sanitária para PcD, depósito de material de limpeza e abrigo de resíduos. O pé-direito é mais alto, permitindo a instalação de foco cirúrgico se assim for necessário para uma determinada atividade. Foram previstas instalações hidráulicas que permitem a colocação de pias e vasos sanitários com muita flexibilidade de layout nos consultórios. Esses fatores são essenciais para o atendimento das atividades clínicas, pois a aprovação de uma clínica de endoscopia obedece a critérios diferentes de um setor de quimioterapia, os quais diferem para hemodiálise, e assim por diante”, alerta.
Foi essa preocupação com ambientes já adequados que levou o médico coloproctologista André Pereira Westphalen a adquirir um espaço neste complexo de saúde em Cascavel. “O fato de ser uma obra planejada para a saúde e em acordo com as normas da Anvisa foi fundamental para nossa decisão de aquisição do espaço no Dom Medical Center. As normas de implementação de consultórios e especialmente clínicas que realizam procedimentos estão cada vez mais rígidas e muito complexas de serem executadas em ambientes não planejados inicialmente para este fim, muitas vezes inviabilizando um empreendimento. A obra do Dom, por estar em conformidade com todas regras atuais da Anvisa, traz segurança aos profissionais e em especial ao paciente. É o encontro do conforto e da segurança em um ambiente belo e funcional”, afirma.