Na última quinta-feira (4), foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro o Projeto de Lei (PL) 2564/20 que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos enfermeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. Já o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação.
A superintendente da Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná (Hoesp), mantenedora do Hospital Bom Jesus, Zulnei Bordin, cita que a instituição possui no quadro de colaboradores 45 enfermeiros, 14 auxiliares de enfermagem e 242 técnicos de enfermagem. Ela explica que o impacto mensal referente ao novo piso salarial da enfermagem exigirá da instituição um incremento de R$ 502 mil mensais e acrescenta que a instituição se organiza para se adequar à nova legislação.
“A Hoesp como os demais hospitais do país com as federações e confederações representativas de serviços de Saúde, estão buscando junto aos órgãos contratantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e convênios privados o reajuste contratual para o equilíbrio econômico financeiro do contrato, a fim de garantir o cumprimento da lei e a continuidade da assistência pelas instituições hospitalares”, esclarece.
CORREÇÃO – Recentemente, gestores e profissionais de saúde da instituição realizaram uma manifestação para expor a crise da maior rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS). A paralisação foi para protestar contra a defasagem da tabela do SUS e para a aprovação do PL do piso salarial da classe da enfermagem. O protesto ocorreu em âmbito nacional.
Com a aprovação do Projeto de Lei, Zulnei pontua que a instituição agora está em diálogo com os órgãos contratante. No caso de não haver os ajustes orçamentário nos contratos, ela salienta que, certamente, serão realizados remodelagem, porém isso também vai impactar em redução de leitos de internamento.
“Os recursos da tabela SUS já eram insuficientes, ficando ainda mais crítico com a aprovação da lei, e como sempre frisamos, somos completamente favoráveis ao piso salarial, desde que houvessem a correção de tabelas para suprir este impacto orçamentário principalmente do SUS que está a décadas sem a devida correção”, complementa.
CONTINUIDADE – A Hoesp/Bom Jesus atende as mais variadas especialidades médicas e é referência para os 18 municípios da 20ª Regional de Saúde de Toledo com Banco de Leite Humano e Pronto Socorro 24 horas com assistência de alta complexidade. A instituição conta com UTI Adulto, Neonatal e Covid-19. A instituição também possui a colaboração da comunidade em diversos projetos que arrecadam alimentos, itens de higiene, roupas, cobertores e valores em dinheiro para aquisição de equipamentos e melhorias estruturais. Além disso, a instituição também recebe recursos através de emendas parlamentares.
Zulnei destaca que todos os recursos que chegam até a Hoesp são importantes e contribuem para a continuidade do atendimento. Ela cita que a instituição vai continuar buscando emendas, mas isso não será suficiente para amenizar este impacto econômico. “Se não houver correção da tabela SUS, conforme estamos solicitando, a grande maioria das instituições hospitalares que recebem somente os valores SUS e emendas parlamentares não irão conseguir manter seus atendimentos”, finaliza.
Da Redação*
TOLEDO
*Com informações da Agência Brasil
