Observatório Social de Toledo celebra 16 anos de implantação
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O Observatório Social (OBS) de Toledo completa 16 anos de atuação. São 16 anos com o foco na missão que é despertar o espírito da cidade fiscal na sociedade organizada. Para celebrar a data, foi realizado, na manhã de quarta-feira (4), um coffee-break nas instalações da Associação Comercial e Empresarial de Toledo (Acit).
Ao despertar o interesse e o conhecimento fiscal na comunidade, o OBS visa torná-la proativa e dotando-a de ferramentas adequadas para o exercício do controle e da vigilância social. Dessa forma, o foco é promover a conquista da justiça social e eficiência da gestão pública, tudo isso de maneira integrada à Rede OSB de Controle Social.
“Nestes 16 anos de crescimento, observamos a evolução do Observatório Social no Brasil”, cita a presidente do Observatório Social de Toledo, Claci Maria Martignoni. “Temos um referencial maior de quem iniciou, criou as bases, ditou as metodologias, as regras e, hoje, tudo isso está pronto. Nosso grande crescimento são as pessoas, o trabalho acontece devido as pessoas que contribuem, que conhecem a iniciativa e que participam”.
A linha de atuação do OBS de Toledo é realizar a fiscalização de recursos e licitações, fazer a análise e/ou melhoria de políticas, contribuir na formação de cidadãos e organizações, fomentar à participação cidadã, a defesa de direitos, a melhoria de eficiência do Estado, a promoção da transparência e mobilização da sociedade.
De acordo com Claci, um município que conta com um OBS atuante tem mais conhecimento em relação a utilização dos recursos públicos. Ela pontua que, geralmente, as cidades que não têm um OBS podem ocorrer situações a população as quais ela nem tem informação.
Em relação a atuação do OBS em Toledo, a presidente comenta que o trabalho é contínuo. “Um exemplo: no município temos os Portais da Transparência, às vezes, esses portais estão bem complicados e difíceis de serem entendidos. A inovação acontece, mas nem sempre facilita o acesso a informação. Sempre que o OBS nota essa dificuldade, entra em contato com os gestores para que modifiquem aquilo que não está claro, que não está fácil de ser acessado, de ser conferido. Outro exemplo é o acompanhamento as obras, as compras e prazos de entregas, aos valores, as inconformidades das licitações, entre outras ações”, exemplifica.
PLANTAR AS SEMENTES – Entre as ações em desenvolvimento, a presidente cita uma iniciativa junto ao Nota Paraná. Ela explica que a ideia é levar informação aos estudantes dos quintos anos para que entendam de onde vem os recursos que são aplicados em obras e serviços públicos.
“É importante que eles entendam que esse dinheiro vem dos impostos que cada cidadão paga, que esse dinheiro não é do gestor, é para aplicação em prol da comunidade. Com essa percepção – de que o dinheiro utilizado na construção a escola é fruto dos impostos pagos por cada – também buscaremos enaltecer a necessidade de cuidar dos patrimônios públicos, evitar o vandalismo, cuidar da cidade como um todo”, explica
PROMOVER MELHORIAS – Para que a atuação do Observatório Social de Toledo seja ainda mais efetiva o grupo conta com mais voluntários. “Todo cidadão maior de 18 anos, não filiado a partidos políticos ou funcionário da Prefeitura ou da Câmara Municipal pode ser um voluntário. Quanto mais pessoas estiverem unidas em prol disso, mais melhorias e avanços serão possíveis conquistar”, conclui.
Da Redação
TOLEDO
Ações do OSB de Toledo são demonstradas em relatório
Primar pelo trabalho técnico com o uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, de modo a agir – preventivamente – no controle social dos gastos públicos é um dos objetivos do Observatório Social do Brasil (OSB). Em Toledo, os integrantes do órgão possuem um cronograma de ações. A equipe do OSB divulgou o relatório de atividades do segundo quadrimestre de 2024, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto.
No período, a equipe do Observatório Social do Brasil teve uma despesa de R$ 10.984,57 para manter as suas atividades. Os membros participaram das reuniões mensais do Sistema OSB; emitiram 12 ofícios; acompanharam as audiências de prestação de contas Quadrimestral das Secretarias de Educação, Poder Executivo, Saúde, Esportes e Assistência Social.
Os integrantes do órgão também promoveram capacitação de compliance para os voluntários e uma ação com os catequizandos da Paróquia São Cristóvão sobre a importância da coleta do lixo. Além disso, foram realizadas entrevistas sobre a Semana da Cidadania “Voto Consciente”.
O Observatório Social do Brasil participou de reuniões com a Secretaria de Educação para a apresentação do projeto “Educação Fiscal Eu sou um cidadão legal e você”? e o Conselho Municipal de Saúde. Os integrantes acompanharam o Relatório Quadrimestral na Acit com os associados e do Rotary Club. Participaram ainda da inauguração da escola municipal Washington Luiz. O grupo visitou ao almoxarifado e participaram das reuniões do Cojem e do Conselho da Comunidade.
Os integrantes acompanharam a assinatura do Termo de Cooperação entre a Prefeitura e a UTFPR para execução de atividades de Educação Científica da Usina de Conhecimentos. Também estiveram presentes na reunião o diretor do Hospital Regional de Toledo e visitaram na obra da construção das casas no loteamento Egon Pudell.
LEGISLATIVO – Os integrantes do Observatório Social do Brasil Toledo acompanharam as sessões ordinárias na Câmara Municipal. No período foram realizadas 15 sessões ordinárias, 15 sessões suplementares e duas sessões extraordinárias.
No segundo quadrimestre de 2024 foram apresentados no período 46 Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, sendo 35 aprovados em 2°turno e 11 estavam em tramitação até 31 de agosto deste ano.
De acordo com o relatório quadrimestral, foram apresentados no período 21 Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo, sendo cinco aprovados em 2°turno, cinco arquivados e 11 estavam em tramitação até 31 de agosto deste ano.
Da Redação
TOLEDO