Observatório Social divulga relatório com R$ 29 milhões em economia

Os Observatórios Sociais têm se caracterizado como um instrumento importante na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos e na implementação de políticas públicas. Diversas ações são fiscalizadas pelo órgão. Entre as atividades, a equipe do Observatório Social de Toledo averigua a qualidade na aplicação dos recursos públicos do Executivo e as atividades do Legislativo. O órgão realizou um relatório do primeiro quadrimestre deste ano, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.

Segundo a presidente do órgão Ruth Winterkorn, durante as licitações, o Observatório Social realiza a análise dos editais e, posteriormente, o acompanhamento dos certames. “O monitoramento compreende a análise do edital, verificando se os requisitos exigidos pelas legislações vigentes foram cumpridos, e se os valores contidos no Termo de Referência condizem com a realidade de mercado”.

Com relação a economia nas licitações, a presidente explica que o Observatório Social reconhece que a economia que ocorre nos processos licitatórios é mérito das Comissões e do Pregoeiro. “Destacamos que houveram licitações declaradas desertas, revogadas, anulada e suspensas, as quais não foram consideradas no cômputo geral dos valores máximos dos editais, bem como em muitos desertas, revogadas, anuladas e suspensas, as quais não foram consideradas na averiguação geral dos valores máximos dos editais, bem como em muitos certames há itens que ficaram desertos”.

A equipe do Observatório Social de Toledo observou que o valor total máximo dos editais abertos no período foi de R$ 91.084.331,40. Já o valor total dos certames homologados no primeiro quadrimestre deste ano foi de R$ 61.110.254,75. Ruth menciona que a economia gerada e produtos ou serviços não adquiridos chegou a R$ 29.974.130,65. Os dados foram extraídos do Portal da Transparência – Licitações, da Prefeitura de Toledo, no período de 1º de janeiro a 30 de abril deste ano.

MAIS DADOS – De janeiro a abril de 2023, na modalidade Tomada de Preços, o Executivo promoveu dez licitações e homologou oito certames. O valor máximo foi de R$ 3.049.141,22 e o licitado de R$ 1.617.891,92, ocasionando uma economia de R$ 1.431.249,30. No período, um certame foi anulado ou deu frustrado e um deserto.

Com relação a concorrências, uma licitação foi realizada e um certame homologado no primeiro quadrimestre deste ano. O valor máximo era de R$ 9.552.000,00 e foi licitado em R$ 5.970.000,00, gerando a economia aos cofres públicos de R$ 3.582.000.

Sobre os pregões, Ruth informa que ocorreram 73 pregões, sendo que 69 certames foram homologados. O valor máximo era de R$ 62.679.031,65 e foi licitado em R$ 38.386.182,79. A economia gerada foi de R$ 24.292.848,86 nos quatro primeiros meses deste ano. No período, a presidente do Observatório Social de Toledo menciona que três certames foram fracassados e um deserto.

LEGISLATIVO – A equipe do Observatório Social de Toledo também acompanhou as atividades da Câmara Municipal, como projetos de leis (uma proposta normativa, submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma Lei. Normalmente dependendo da aprovação ou um veto do Poder Executivo).

Ruth comenta que o órgão também acompanhou as indicações, que são sugestões do Legislativo ao Executivo para a prática ou abstenção de atos administrativos da competência exclusiva do prefeito, sobre questões de interesse público local de alçada do Município. “Não obriga o Executivo nem compromete o Legislativo. É o ato de colaboração, de ajuda espontânea de um poder a outro”.

E, por fim, os requerimentos (preposição escrita ou verbal utilizada pelo vereador para pedir providências as diversas autoridades, serve para solicitar informações ao Executivo quando encontra alguma irregularidade ou dúvida que enseja esclarecimentos. É um instrumento onde o vereador fiscaliza seus pedidos de interesse coletivo).

A presidente do Observatório Social pondera que a equipe ainda acompanhou o trabalho de cada vereador, desde analisando as presenças ou as faltas nas sessões ordinárias ou extraordinárias até os seus atos políticos.

Observatórios Sociais envolvem mais de 3,5 mil voluntários

Os Observatórios Sociais do Brasil (OBS) estão presentes em mais de 150 municípios no âmbito nacional e um levantamento dos resultados obtidos desde sua fundação, apresentou uma economia superior a R$ 3 bilhões, envolvendo mais de 3.500 voluntários. Em Toledo, a despesa para manter o OSB no primeiro quadrimestre de 2023 foi de R$ 6.700,31.

Nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, diversas atividades foram realizadas no período, como em participação nas reuniões mensais do Sistema OSB; emissão de seis ofícios; visita ao Hospital Regional e entrevistas na imprensa.

A presidente do órgão Ruth Winterkorn cita ainda a visita da Pontifícia Universidade Católica (PUC). “No local, nós dialogamos com os estudantes de Direito o Termo de Cooperação junto ao OSB-Toledo”.

Ruth complementa que a equipe também acompanhou a inauguração da Escola Alberto Santos Dumont (Jardim Porto Alegre) e realizou palestra no Colégio Premen. “Acompanhamos de maneira presencial a licitação sobre o Hospital Regional”.

No primeiro quadrimestre de 2023, o Observatório Social de Toledo participou de uma reunião com a promotora do Patrimônio Público. Além disso, gravou o vídeo OSB-Toledo 15 anos.

Conforme a presidente do OSB de Toledo, a equipe participou das audiências de prestação de contas quadrimestrais das Secretarias de Educação, Saúde e Esportes e do Poder Executivo.

Da Redação

TOLEDO