A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal(PRF) – através de sua Corregedoria, deflagraram nesta quinta-feira (10) a Operação Spoliare, para desarticular esquema envolvendo servidores públicos suspeitos de estarem, sistematicamente, desviando mercadorias apreendidas dando destinação diversa da determinada em lei com intuito de obterem vantagens financeiras ilícitas, além de facilitarem ações de particulares envolvidos com contrabando e descaminho.
A investigação teve início com a Corregedoria PRF e evoluiu para a instauração de um procedimento na Polícia Federal e contou com o apoio do Ministério Público. Nesta fase ostensiva das investigações, mais de 150 policiais federais e 56 policiais da Corregedoria da PRF, cumpriram 55 mandados de busca e apreensão, 7 mandados de prisão cautelar, 11 mandados de afastamento da função pública e 2 (dois) mandados de sequestro de bens. As ações ocorreram nas cidades de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Céu Azul, Cascavel, Toledo, Telêmaco Borba, Curitiba e São Paulo. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.
Dos sete mandados de prisão cautelares expedidos, quatro foram em desfavor de policiais rodoviários federais – um deles já aposentado, e três para particulares. Outros sete policiais rodoviários federais investigados serão afastados de suas funções e responderão a processo administrativo disciplinar, dentro da própria PRF, que pode resultar na pena de demissão, respeitado o devido processo legal.
Também foi possível coletar elementos probatórios de que os envolvidos realizavam vendas dos produtos em plataformas de comércio eletrônicos, ou, contavam com auxílio de particulares para dar destinação ao material, normalmente enviado para o Estado de São Paulo.
Os servidores públicos envolvidos responderão por delitos funcionais previstos como crimes contra Administração Pública, e, se condenados, estarão sujeitos a penas máximas que somadas ultrapassam 30 anos de prisão. Já os particulares, que em diversas situações agiram em conluio com aqueles, também responderão criminalmente por suas condutas.
O nome da Operação Policial é uma palavra de origem latina que significa “esbulhar da posse; privar de alguma coisa ilegitimamente, tirando-a por fraude ou violência; esbulhar da posse de alguma coisa; roubar.” fazendo alusão às condutas ilícitas praticadas pelos suspeitos.