Antes de ingressar na vida pública, como jornalista, Paulo Eduardo Martins (PL-PR) já defendia o agronegócio e as famílias do campo. E, logo no início do atual mandato de deputado federal, o agora candidato ao Senado, com o apoio declarado do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do governador Ratinho Junior (PSD), apresentou dois projetos de lei que são muito importantes para o setor e foram apelidados de pacote anti-MST.
O primeiro é o PL 941/2019. Ele garante o direito à legítima defesa da propriedade e confirma o excludente de ilicitude ao reagir a um crime contra a vida ou ao patrimônio. A iniciativa visa garantir maior segurança jurídica aos cidadãos brasileiros que agem na legítima defesa do direito de se proteger, proteger sua família e sua propriedade. O segundo item do pacote Anti-MST é o PL 942/ 2019, que revoga o dispositivo que equipara o invasor ao proprietário da terra ou do imóvel e exige uma etapa de conciliação entre as partes. “O agronegócio é o trator que puxa o Brasil. O MST é a praga. Combateremos sempre essa praga para deixar o empreendedor do campo produzir”, pontua Paulo Eduardo Martins, que quer levar essa luta para o Senado Federal.
Ainda na mesma área de atuação, há o PL 436/2022, que institui o plano de aceleração da produção de fertilizantes para, através de projetos e benefícios fiscais, fomentar a fabricação de biofertilizantes e a melhoria da logística, da tecnologia e o mapeamento geológico sobre áreas para a extração de fertilizantes. “O objetivo é tornar o país menos dependente do mercado internacional”, resume o autor, Paulo Eduardo Martins.
Mas, além de bons projetos de autoria própria, Paulo Eduardo Martins também apoia o trabalho de outros parlamentares que defendem o agro. Na Comissão de Constituição e Justiça, votou sim ao PL 6900/2017, que institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) . Também deu parecer favorável ao PL 7678/2017, que altera uma lei já existente para permitir que produtos extrativos de origem animal recebam subvenção econômica.Em plenário, votou sim ao PL 5516/20, que busca apoiar o mercado de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal com uma regulamentação adequada. E sempre manteve a postura em defesa do setor, diante de todas as pautas apresentadas na Câmara.
O trabalho de Martins pelo campo também se dá por meio de recursos. Para municípios com vocação agrícola, foram R$ 8,6 milhões em transferências especiais. Isso garante que cada prefeitura faça a destinação adequada da verba. Ao longo do atual mandato, Paulo Eduardo Martins ainda enviou pelo menos 15 máquinas agrícolas para diversos municípios, atendendo a pedidos de emendas, e garantiu o envio de 10 ônibus para áreas rurais. “É preciso cuidar do pequeno agricultor e também dos grandes empreendedores rurais. O setor é a engrenagem da nossa economia e precisa ter respaldo e segurança para seguir em expansão, para o bem do Brasil”, conclui Paulo Eduardo Martins.
Da Assessoria
