SerToledo acompanha pendência no Caic; Smed realiza encaminhamentos

O quadro de servidores no setor da cozinha em ambientes da Educação voltou a ser pauta. Na tarde da última quarta-feira (8), o JORNAL DO OESTE recebeu a informação que o problema seria vivenciado pela Escola Municipal Vereador José Pedro Brum – Caic. Por conta de atestado de saúde e uma exoneração, a escola estava com uma servidora neste setor. De acordo com a secretária da Educação Dirce Maria Steffens Kulzer, os encaminhamentos foram realizados.

A Escola Municipal Vereador José Pedro Brum – Caic atende aproximadamente 650 alunos, quantidade essa que contempla turmas de período integral e regular. Atualmente, são preparadas e servidas cinco refeições diárias. Para atender a demanda, a escola possui a quantidade disponível de cerca de três profissionais que atuam no setor da cozinha.

Na última segunda-feira (6), uma servidora solicitou a exoneração e na terça-feira (7) uma profissional apresentou atestado.

O diretor de políticas públicas, saúde do trabalhador e segurança no trabalho no Sindicato SerToledo Marcos Portela comenta a realidade vivenciada na escola. “O Caic se encontra em uma situação caótica, pois existem servidores trabalhando sozinhos no setor da cozinha, um ambiente que para funcionar da melhor maneira deveria contar com cerca de cinco funcionários. Fora isso, ainda existem servidores que não poderiam estar na área da cozinha por conta de restrições, o que resulta em uma grande preocupação”.

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LEGISLAÇÃO

Conforme o Decreto nº 704, de 25 de janeiro de 2023, VII – Porte VII – as escolas com a partir de 501 alunos, devem possuir cerca de três cozinheiros, porém, no passado, a Escola Municipal Vereador José Pedro Brum contava com cerca de cinco trabalhadores na cozinha, número suficiente para atender a demanda existente no local.

Portela destaca que o número de servidoras no setor de cozinha é baixo. “Com apenas três pessoas na cozinha para atender toda a escola, os profissionais estão ficando sobrecarregados. Esse é o número mínimo, o que dificulta a operação eficiente do setor. Esse problema fica ainda mais alarmante quando alguma pessoa precisa se ausentar por motivos de saúde”.

Ele ainda acrescenta que essa situação é algo que deve mobilizar toda a comunidade. “Os servidores e as pessoas envolvidas com a escola devem lutar pelos direitos dos alunos, devem lutar pelo que foi cortado”, complementa.

SOBRECARGA

Por conta do baixo número de profissionais na cozinha, foi informado à Portela que alguns servidores estão auxiliando esse setor, gerando uma sobrecarga de funções. Segundo esses relatos, alguns trabalhadores do CAIC estão usando o horário de almoço para continuar o trabalho, de modo a cumprir com todas as necessidades do setor.

“A realidade é que essa ação não representa a verdadeira solução para o problema encontrado na escola. A Smed deve mandar mais servidores e colocar no mínimo cinco servidores para um bom desenvolvimento do trabalho na cozinha. Isso é pensar na saúde e segurança de todos. A direção e os servidores da escola deveriam pensar em fechar a cozinha enquanto essa situação não é resolvida. Somente um servidor trabalhando onde deveriam ter no mínimo três é algo inadmissível”, pontua Portela.

ENCAMINHAMENTOS

Além disso, o diretor de políticas públicas, saúde do trabalhador e segurança no trabalho do Sindicato SerToledo foi informado que a direção da Escola havia comunicado a falta de servidores à Secretaria Municipal de Educação de Toledo (Smed).

Por sua vez, a secretária da Educação Dirce Maria Steffens Kulzer explica que a servidora solicitou a exoneração no dia 6 de maio (segunda-feira). Neste dia, a diretora oficiou a pasta. “Nós remetemos a Secretaria de Recursos Humanos para realizar os encaminhamentos e realizar a contratação de um novo servidor”.

Dirce Maria explica que neste período é possível realizar a contratação a partir do pedido de exoneração ou se o servidor se aposentou. “Neste momento precisamos aguardar a previsão legal. A Secretaria de Recursos Humanos convoca o servidor; caso ele compareça, apresente a documentação exigida e passa no exame, o prazo de contratação pode ficar curto. É preciso aguardar os prazos”.

PROVIDÊNCIA

A secretária de Educação comenta que o atestado da segunda cozinheira é um caso esporádico. “Na quarta-feira (8), realocamos uma nova cozinheira e ela já começou a atuar. Além disso, encaminhamos uma auxiliar de serviços gerais para colaborar com a equipe; ela começou a trabalho no período da tarde”.

Dirce Maria salienta que quando uma nova servidora for contratada e a servidora com atestado estiver no local, a profissional cedida retorna para o seu posto de trabalho. “Para o porte do Caic, segundo o decreto, três pessoas podem atuar na cozinha”.

A secretária da Smed destaca que os quadros das cozinhas estão fechados. “Não temos servidores sobrando, porque o Tribunal de Contas não permite ter o excedente para suprir esse tipo de demanda. Quando temos faltas, realizamos o remanejamento”.

Dirce Maria comenta que a Secretaria está tranquila em relação ao quadro de cozinheiras e de professores. “Suprir aposentadoria ou exoneração é uma demanda considerada normal e ela acontece – normalmente – todos os anos. Cabe ao diretor realizar a solicitação e as convocações de novos servidores acontecem”.

Da Redação*

TOLEDO

*Com informações da Assessoria SerToledo