Piscicultores reivindicam soluções urgentes para renovação de outorgas

Piscicultores de Toledo e região estão em busca de soluções para agilizar os processos de renovação das outorgas do direito de uso de recursos hídricos. A morosidade nas liberações, inclusive de atividades consolidadas, tem gerado um clima de preocupação e incertezas quanto à continuidade da produção que faz movimentar o campo e a cidade, gerando empregos e impostos.

Os produtores já tem apresentado essa demanda ao Sindicato Rural de Toledo, reportando a dificuldade de renovação deste documento. Consolidados são produtores que já estão na atividade, alguns até com mais de 25 anos na produção de peixes na região. Eles pedem que as outorgas, nesses casos, sejam renovadas automaticamente ou para um prazo maior do que o atual.

Embora se compreenda a necessidade de critérios para as renovações, uma das reivindicações é que os produtores consolidados tenham prioridade na renovação do documento, afinal de tempos em tempos a outorga expira e sem a renovação ele corre sério risco de interromper um ciclo produtivo que tem gerado impostos, empregos e renda.

A falta da outorga impede o acesso ao crédito de custeio da atividade, bem como de modernização necessários para a competitividade dos negócios e, inclusive, aquisição de equipamentos que contribuam na manutenção e melhoria da qualidade da água, entre outros desdobramentos. A piscicultura moderna exige investimentos altos que movimentam uma cadeia de suprimentos, que vão desde recursos tecnológicos, novos aeradores, purificadores e sistemas automáticos.

A morosidade na liberação do documento tem impactado no custo de produção da tilápia, um dos produtos da piscicultura de grande presença nos supermercados. Sem a apresentação da outorga, a Companhia Paranaense de Energia não libera a tarifa diferenciada de energia elétrica à atividade piscícola. Há registros de piscicultores que estão pagando o dobro do valor da energia elétrica para produzir tilápias, por exemplo, uma carne que conquistou seu espaço junto ao consumidor e estimulou a realização de investimentos milionários nos últimos anos no Oeste do Paraná. “Sabemos que os sistemas implantados têm por objetivo agilizar os processos de análises dos pedidos para renovação da outorga, mas por algum motivo esses piscicultores mais antigos e até pelo porte de seus empreendimentos, caem numa análise mais demorada e isso tem gerado preocupações com a continuidade de seus empreendimentos”, salienta a assessora ambiental do Sindicato Rural de Toledo, Silvia Peixer.

Em diálogos estabelecidos na busca de uma solução, o caminho apontado é pela atualização de informações das vazões dos rios, mas que mostrem que a região não passa mais pela escassez hídrica. Os dados disponíveis até então não seriam mais suficientes. “Diante desse quadro, nós buscamos conversar com os técnicos, já encaminhamos solicitações ao governador, conversamos com deputados, no sentido de que tomem consciência da relevância deste setor que tem contribuído e muito com a posição de destaque que o Paraná ocupa no agronegócio nacional e até internacional, pois essa produção de tilápias do Oeste, além de atender o mercado doméstico, também é exportada”, comenta o presidente do Sindicato Rural de Toledo, Nelson Gafuri. Tamanha a preocupação com o segmento, outros contatos foram feitos no sentido de encontrar parceiros que possam realizar o levantamento desses dados para que a atividade continue movimentando a economia paranaense.

Por sua vez, a redução do prazo de vigência da outorga e o aumento no valor das taxas ambientais agregam nas preocupações da atividade. “Pequenos, médios e grandes produtores estão enfrentando essa dificuldade. Além do prazo de vencimento das outorgas ter diminuído de dez para no máximo até cinco anos, o valor das taxas de licenças ambientais teve aumento absurdo”, acrescenta Silvia.

Em junho deste ano, o Sindicato Rural de Toledo entregou em mãos ao governador Ratinho Junior um documento contendo todas essas reivindicações. Recentemente intermediou uma conversa entre produtores, o deputado estadual Natan Sperafico e o deputado federal eleito Dilceu Sperafico. Aproveitando a passagem do deputado Hussein Bakri ao Oeste do Paraná, piscicultores reforçaram o pedido de apoio às demandas.

Paulo Weber Junior

TOLEDO