Prefeitura se reúne com associações para avaliar o VTN de Toledo
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Na tarde desta quarta-feira (12), na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito, a equipe do Departamento de Agropecuária e Abastecimento, da Secretaria do Agronegócio, de Inovação, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Deseco), promoveu um encontro com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Toledo, da Associação dos Avicultores do Oeste do Paraná (Aaviopar) e do Sindicato Rural de Toledo. Esta entidade, por sinal, foi responsável pela solicitação à Prefeitura de Toledo sobre o valor da terra nua (VTN), tema do encontro.
Por videoconferência, também participaram da conversa a advogada Edivânia Pícolo e o engenheiro agrônomo Rogério Andrade Giovanini, que falaram em nome da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). Liderada pelo vice-prefeito Lucio De Marchi, que representou o prefeito Mario Costenaro, que estava em compromisso oficial em Curitiba, a administração municipal foi representada por servidores de setores técnicos da Deseco; pelo chefe de Gabinete do Prefeito, Reinaldo Sales; pelos titulares da Procuradoria-Geral do Município e da Assessoria Especial de Governo, João Carlos Poletto e Neuroci Antonio Frizzo, respectivamente; e pelos secretários Fabio Leal Oliveira (Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos), Balnei Lorenço Rotta (Fazenda) e Ronald Peixoto Drabik (Planejamento, Habitação e Urbanismo).
Na ocasião, foi apresentado um laudo elaborado pelo engenheiro agrônomo Rogério, a pedido do Sindicato Rural de Toledo. Também foram dadas explicações sobre os critérios para a avaliação do VTN.
Após discutirem amplamente sobre o assunto, foi acordado que a equipe técnica da administração municipal rediscutirá de forma conjunta se o relatório do Sindicato Rural de Toledo está adequado e também se há a possibilidade legal de validar os valores apresentados, de forma a diminuir possíveis diferenças entre o laudo elaborado a pedido da entidade e o considerado pela Prefeitura de Toledo.
Antes disso, o sindicato rural terá de protocolar este relatório e solicitar vista. Os critérios para a avaliação do VTN levam em consideração o preço de mercado do imóvel, que é entendido como o valor do solo com sua superfície e a respectiva mata, floresta e pastagem nativa ou qualquer outra forma de vegetação natural, localização e dimensão do imóvel e a aptidão agrícola. Não são considerados para o valor da terra nua os valores de mercado relativos a construções, instalações e benfeitorias, culturas permanentes e temporárias, pastagens cultivadas e melhoradas, e florestas plantadas.
O diretor de Desenvolvimento Agropecuário e Abastecimento, Luiz Carlos Bombardelli, destaca a importância do encontro. “A reunião foi muito importante para entendermos e tomarmos o conhecimento desse desconforto por parte dos produtores rurais em relação ao VTN”, avalia.
TOLEDO