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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou, nesta sexta-feira (28), um ônibus transportando 17 passageiros de forma clandestina na BR-116, em Campina Grande do Sul. O veículo, que partiu de Rio do Sul (SC) com destino a Alagoas, foi abordado durante uma fiscalização com foco no tempo de descanso do motoristas.
Anotado em uma folha de caderno, o motorista controlava os itinerários e controlava os pagamentos. Segundo a anotação precária, ela trazia as seguintes cidades de embarque: Em Santa Catarina, Rio do Sul, Ituporanga, Pomerode, Antônio Carlos, Itapema, Navegantes e Curitiba, no Paraná. E como destinos, no interior de Alagoas, passando por Geremuabo (BA), Palestina (AL) e demais cidades do interior.
Durante a abordagem, os policiais constataram que o veículo apresentava diversas irregularidades, incluindo pára-brisas trincado, pneus em mau estado de conservação e tacógrafo inoperante, impedindo a comprovação dos períodos de descanso do condutor. O motorista também não possuía autorização da ANTT para transporte interestadual de passageiros, dirigia usando calçado inadequado (chinelo) e diversas poltronas estavam com o cinto de segurança inoperante.
Lista de infrações:
- Conduzir veículo utilizando calçado que não se firme nos pés
- Efetuar o transporte remunerado de pessoas quando não for licenciado para esse fim
- Falta de curso de transporte de passageiros
- Alteração de característica (aumento da quantidade de lugares)
- Lentes das lanternas quebradas
- Faixa refletiva em mau estado
- Placa sem visibilidade e legibilidade
- Tacógrafo inoperante ou sem disco
- Limpador e lavador de para-brisas inoperantes
- Extintor de incêndio vencido
- Para-brisa trincado
- Ausência de martelos de segurança para emergências
- Ausência de simbologia de saída de emergência
- Película escura irregular
- Pneus traseiros em mau estado de conservação
Os passageiros, que disseram que pagaram cerca de R$ 600 pela viagem, foram remanejados para outro veículo, providenciado pela empresa responsável pelo transporte clandestino, com todas as autorizações necessárias para a viagem e com novo motorista, ja que o atual, teve que cumprir 11 horas de descanso. O ônibus foi removido ao pátio para a regularização do tacógrafo, que não foi sanada no prazo oferecido pela PRF em fiscalização anterior, ou seja, ele continuava a circular com o equipamento inoperante, impossibilitando a comprovação dos descansos do motorista, além das infrações constatadas durante a fiscalização. O ônibus só poderá ser retirado do pátio após sua regularização total.
Na dúvida sobre a legalidade do transporte, desconfie e não embarque. Muito menos faça pagamentos adiantados. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 191.
PRF