Projeto de lei pretende reduzir dependência dos fertilizantes russos
O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) apresentou um projeto de lei para incentivar a produção nacional de fertilizantes. A ideia é tentar tornar o país menos dependente do mercado internacional. A necessidade se tornou latente com o conflito na Ucrânia, já que atualmente, cerca de 85% dos fertilizantes usados pelo agronegócio brasileiro são importados e a Rússia responde por 23% disso.
O PL 436/ 2022, institui o Plano de Aceleração da Produção de Fertilizantes. A ideia é, através de projetos e benefícios fiscais, fomentar a fabricação de biofertilizantes e a melhoria da logística, tecnologia e mapeamento geológico sobre áreas potenciais para a extração de fertilizantes. Segundo estudos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, o mapeamento geológico é inferior a 15% do território nacional. Portanto a expansão desse trabalho é fundamental. De acordo com o texto do projeto de lei, pessoas jurídicas que tenham projetos aprovados na área de biofertilizantes podem ser beneficiadas e cabe ao poder Executivo administrar o sistema de adesão ao plano.
Para Paulo Eduardo Martins, a guerra entre Rússia e Ucrânia pode afetar diretamente o nosso agronegócio e determinar um aumento no preço dos alimentos. “Não podemos ficar olhando tudo de braços cruzados. Temos que proteger os brasileiros de alguma forma e começar pela comida é um passo importante”. O parlamentar entende que pode haver desabastecimento mundial de fertilizantes, o que encareceria a produção e o preço da comida. Por isso, é preciso agir rápido para tentar minimizar os impactos por aqui. “É assustador ver as imagens e notícias da guerra, me solidarizo com o povo ucraniano, que é tão presente no Paraná. Mas, é preciso tomar medidas práticas para que o impacto dessa guerra não prejudique ainda mais gente inocente”.
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