O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL-PR), pré-candidato ao Senado com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentou nesta semana mais um projeto de lei para atacar a criminalidade de frente. Trata-se do PL 1970/2022.
O projeto quer alterar a Lei de Execução Penal de 1984 e determinar que todo condenado por crime doloso, aquele em que há a intenção de cometer o ato, seja submetido, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético. Na prática, o texto pede que seja extraído o DNA do criminoso assim que ele entre no sistema prisional. Atualmente, isso só acontece para os condenados por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável.
De acordo com Paulo Eduardo Martins, o projeto tem como base uma série de estudos recentes no campo da psicologia forense. Um deles, por exemplo, entitulado Understanding Psychopathy, do professor PhD Nicholas D. Thomson, da Virginia Commonwealth Uversity (VCU), aponta que os psicopatas, que são cerca de 1,2% da população, cometem entre 30 e 40% de todos os crimes violentos. “De acordo com essas pesquisas, um grupo relativamente pequeno de indivíduos é responsável pela maior parte da atividade criminosa presente na sociedade. E, com os avanços da ciência, a gente pode delimitar cada vez mais quem são essas pessoa e nos proteger. Isso não é coisa de série policial. É realidade e podemos nos beneficiar disso”.
O texto deixa claro que a extração do DNA dos condenados deve ser feita por técnica adequada e indolor. Esse material genético será então incluído no Banco de Perfis Genéticos. “Quanto mais a gente puder ajudar aumentar as chances de elucidação dos crimes, melhor. O trabalho é para aumentar a segurança da população e dar cada vez mais recursos à polícia”, declara Paulo Eduardo Martins.
Da Assessoria
