Iniciativa, com atuação em 15 municípios brasileiros, foi certificada pelo World Forum Foundation, em reconhecimento pela contribuição para melhoria da vida das crianças
Iniciativa de elaboração e revisão dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPIs) recebe selo de Child Impact Initiative (Iniciativa de Impacto para Infância), da World Forum Foundation (Fundação Fórum Mundial). A escolha foi feita pelo Grupo de Trabalho sobre os Direitos da Criança (Working Group on Children’s Right), da World Forum Foundation, que tem o papel de reconhecer experiências que contribuem para um mundo melhor para as crianças.
O PIC vem sendo realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social, sediada em Salvador, por meio de parceria com a Petrobras, pelo Programa Petrobras Socioambiental e como parte da Iniciativa Territórios pela Primeira Infância, desde 2021.
Nesta edição, o Projeto abrange 15 municípios, em cinco estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Sergipe, com o foco na adequação e organização de investimentos em políticas que assegurem os direitos das crianças de 0 a 6 anos, com articulação de diferentes setores da administração municipal.
O PIC foi apresentado, este ano (2023), no World Forum on Early Care and Education, evento bianual organizado pela World Forum Foundation, que aconteceu no Panamá.
Na ocasião, Ana Luiza Buratto, vice-presidente da Avante e coordenadora do Projeto, expôs o PIC em uma plenária onde foram compartilhados destaques das principais políticas, mudanças de atitudes sociais e ações afirmativas, que estão sendo realizadas em diferentes países e contextos. Para ela, é um reconhecimento que vem coroar um trabalho dinâmico e gratificante.
“O Primeira Infância Cidadã é um projeto intenso e muito ousado. Ele reflete o forte desejo da Avante de transformar realidades locais, trazendo a primeira infância em primeiro lugar. Temos um profundo orgulho desta iniciativa, especialmente pelo que recebemos de retorno das comunidades”, destaca.
A gerente de Projetos Sociais da Petrobras, Marcela Silva e Souza Levigard, expressou sua alegria diante da “excelente notícia”. “Já tivemos feedbacks muito positivos sobre o Projeto nos territórios e esse reconhecimento internacional só reforça a nossa certeza sobre a relevância dessa parceria para a Petrobras”, celebrou.
PIC em 15 municípios
Nesses 15 municípios em que o PIC está sendo realizado, cerca de 400 agentes públicos ligados a instituições locais que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) das crianças participaram de atividades do Projeto. Eles foram preparados para elaborar ou revisar seus PMPIs.
Durante o projeto, foram realizadas escutas com 444 crianças, de 4 a 11 anos, e mais de 600 adolescentes, nas diversas localidades atendidas; 30 rodas de conversa, envolvendo mais de 150 especialistas dos 15 municípios; e aplicados 45 questionários, com acompanhamento de 50 indicadores.
Além da pactuação para a adesão ao projeto, todos os municípios já participaram de cinco trilhas formativas. Essas trilhas, eixo estruturante do Projeto, reúnem agentes públicos e conselheiros municipais e delineiam os caminhos que levarão aos planos municipais construídos de forma amplamente participativa, refletindo as realidades locais.
“Ações do PIC de apoio às gestões municipais e à sociedade civil na construção dos PMPI são fundamentais para aumentar o conhecimento sobre as fases iniciais de desenvolvimento da criança. Assim temos mais gente bem-informada e engajada com a primeira infância em cada localidade”, conta Ana Luiza.
Na edição atual, o Projeto promove ações abertas à população, como os webinários gratuitos que trazem discussões relevantes com a participação de especialistas em educação, em escuta da criança e diversidade. Outra ferramenta utilizada pelo PIC é o podcast com conteúdo sobre a primeira infância, com linguagem simples e direta. Os programas estão disponíveis na plataforma de streaming Spotify. Todos esses materiais estão disponíveis gratuitamente nos canais web da OSC Avante.
O PIC foi realizado pela primeira vez entre 2012 e 2014, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em seis estados brasileiros: Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Amazonas e Maranhão.
A Avante – Educação e Mobilização Social é uma OSC sediada em Salvador, Bahia. Atua, há mais de 27 anos, na garantia de direitos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais da educação, agentes comunitários e agentes públicos, participantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Como principal ferramenta de ação, a Avante faz uso de processos formativos que considerem os sujeitos como capazes de aprender, de construir significados e dar sentido às suas histórias, atuando crítica e colaborativamente na sociedade.
Da Assessoria ATcom
