Por 10 votos a 7, o Projeto de Lei 145/2023 foi aprovado em primeiro turno na sessão ordinária de segunda-feira (2) que prevê o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais a partir de janeiro de 2025. Contrariando o que havia dito o presidente Dudu Barbosa, o projeto manteve o índice proposto em junho deste ano e que havia sido rejeitado, embora não esteja especificado na proposta. O projeto tem impacto direto no salário dos médicos, argumento utilizado para tentar convencer a sociedade sobre a necessidade de elevar o valor dos subsídios, já que o teto de pagamento aos servidores é o salário do prefeito. O projeto de lei será votado em segundo turno na próxima semana.
A favor do aumento votaram Bernardino Reis, Beto Scain, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Jozimar Polasso, Marly Zanete, Valdir Rossetto e Valdomiro Bozó. Contra o aumento votaram Chumbinho Silva, Damião Santos, Marcelo Marques, Pedro Varela, Professor Oseias, Roberto de Souza e Valtencir Careca. A vereadora Olinda Fiorentin não compareceu à sessão. O presidente só vota em caso de empate.
VALORES – Pelo projeto, os salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Toledo, a partir de 1° de janeiro de 2025, passam a ter os seguintes valores: prefeito: R$ 33.774,64; vice-prefeito: R$ 17.803,59; e secretários: R$ 15.133,04.
Segundo a justificativa apresentada, a recomposição leva em conta o “Índice Nacional de Pregos ao Consumidor (INPC) acumulado no exercício anterior, de 1° de janeiro a 31 de dezembro”.
PRIMEIRA TENTATIVA – A primeira tentativa de aumento dos salários foi apresentada em junho deste ano. No dia 19 de junho foi rejeitado – por maioria de 10 x 8 – o Projeto de Lei nº 89, que dispunha sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o mandato 2025-2028. Pela proposta inicial, o próximo prefeito de Toledo teria um salário de R$ 33.740,72 a partir de 1º de janeiro de 2025. O salário do vice seria de R$ 16.870,36; enquanto dos secretários municipais chegaria a R$ 14.339,79. Em 1º de março de 2025 – segundo a proposta apresentada na Câmara – o salário do prefeito subiria para R$ 35.053,28; do vice-prefeito para R$ 17.526,64; e dos secretários a R$ 14.897,63. Já em 1º de março de 2026 haveria novo aumento: o salário iria a R$ 36.443,07; do vice a R$ 18.221,54; e dos secretários a R$ 15.448,29. A partir de 2027, todos teriam as remunerações reajustadas pela inflação (INPC).
A diferença da proposta de junho para esta de agora é que não haverá aumento escalonado, apenas a fixação dos salários, num valor acima do inicialmente previsto.
Da Redação
TOLEDO
