Paraná e Ceará unem forças para avançar na Reforma Tributária
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As Secretarias da Fazenda do Paraná e do Ceará estão colaborando ativamente para discutir estratégias e compartilhar experiências na implementação da Reforma Tributária. O objetivo dessa parceria é aprimorar o sistema tributário, tornando-o mais eficiente e justo para ambos os estados e, consequentemente, para o país.
Em 2024, os dois estados apresentaram crescimento significativo em investimentos, com o Ceará registrando cerca de R$ 4 bilhões (aumento de 42%) e o Paraná alcançando o valor histórico de R$ 6,4 bilhões (aumento de 31%).
Os debates ocorreram durante o 3º Fórum de Conjuntura Macrofiscal do Estado, realizado na Secretaria da Fazenda, reunindo agentes da administração pública para debater os desafios e avanços da Reforma Tributária.
O secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara, enfatizou a importância dos investimentos estratégicos para fortalecer os serviços essenciais e a colaboração entre os estados. “O Paraná tem investido estrategicamente para garantir o funcionamento e fortalecimento do setor público. A parceria entre Paraná e Ceará promove um diálogo essencial sobre o futuro da tributação no Brasil, permitindo soluções conjuntas para desafios comuns. A meta é consolidar um sistema moderno e eficiente, beneficiando tanto os estados quanto a população brasileira”, afirmou.
Fabrízio Gomes, secretário da Fazenda do Ceará, ministrou a palestra “Cenário Macroeconômico para Implantação da Reforma Tributária”, abordando os impactos das mudanças no sistema tributário brasileiro. Segundo ele, toda iniciativa que envolve diversas partes interessadas, incluindo órgãos de federação, cria um ambiente de cooperação e desenvolvimento mútuo.
“A reforma é um projeto de médio a longo prazo que exige participação ativa de todos. Por isso, encontros como esse são essenciais e devem ser mantidos. A união em torno de um objetivo comum amplia as perspectivas e facilita a aplicação eficaz da reforma tributária”, destacou Gomes.
O diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal, complementa o peso dessa parceria ao destacar como essa junção de forças também se traduz em desenvolvimento. “Os investimentos e a reforma tributária trazem impactos positivos para ambos os estados, impulsionando o crescimento econômico. As perspectivas para os próximos anos são promissoras, com um cenário mais equilibrado e propício ao desenvolvimento sustentável”, disse.
O Fórum também contou com a explanação do auditor fiscal da Receita Estadual do Paraná, Juliano Binder, sobre os principais pontos e as implicações acerca da reforma. Binder também faz parte do grupo de trabalho que atua para a implementação da reforma no estado.
REFORMA TRIBUTÁRIA – A reforma tributária sobre o consumo se baseia em seis pilares fundamentais: não cumulatividade plena, simplicidade, manutenção da carga tributária, alíquota uniforme, regras nacionais uniformes e princípio do destino. Essas diretrizes visam reduzir a burocracia e criar um ambiente econômico mais estável. A transição será gradual, com testes a partir de 2026 e implantação completa prevista para 2033.
“Precisamos estar atentos sobre os impactos financeiros da Reforma Tributária, sobre como isso vai impactar no fluxo de caixa, nas projeções e nas estimativas de receita — e, consequentemente, como isso impacta na ponta, na política fiscal do Estado”, afirmou a diretora do Tesouro Estadual, Carin Deda. “Por isso, essa maior integração entre as Fazendas Estaduais se mostra tão importante”.
IMPACTOS DA REFORMA – Em 2024, a Reforma Tributária trouxe avanços significativos, mas também desafios. A reforma sobre o consumo, aprovada pelo Congresso, reconhece a distinção de competências entre os entes federativos e estabelece o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) sob responsabilidade dos Estados, sendo um pilar fundamental para o equilíbrio federativo e sucesso da reforma.
“A reforma tributária traz benefícios tanto para a sociedade quanto para os contribuintes, mas representa um grande desafio para a administração tributária. A cooperação entre os Estados é fundamental para garantir uma transição eficiente”, afirmou Suzane Gambetta, diretora da Receita Estadual do Paraná.
FÓRUM DE CONJUNTURA – O Fórum de Conjuntura Macrofiscal do Paraná é uma iniciativa da Secretaria da Fazenda para aprimorar o conhecimento técnico das equipes envolvidas, proporcionando uma compreensão aprofundada dos debates econômicos e do contexto fiscal do Estado. A proposta é promover Reuniões de Conjuntura Econômica com economistas, especialistas e gestores públicos externos para debater e compartilhar experiências, auxiliando o Paraná a se preparar para mudanças e desafios futuros.
O evento foi organizado pela Escola Fazendária do Paraná (EFAZ) em parceria com a Diretoria do Tesouro Estadual (DTE).