Samba ganha proteção legal no Brasil e passa a ser reconhecido como patrimônio cultural

Em um marco histórico para a cultura nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje, 30, a lei 14.991, que reconhece o samba, seus instrumentos e práticas como parte essencial do patrimônio cultural brasileiro. Essa medida coloca o samba ao lado de outras grandes referências culturais, como a tequila, o rum e o champagne, ao garantir que instrumentos de percussão típicos do samba só possam ser denominados como tal se forem produzidos pela indústria brasileira, em território nacional.

Passam a ser protegidos por esta lei: pandeiro, tantã, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timbas e repique de mão, desde que sigam, em seus respectivos modos de produção, as práticas e as tradições culturais a ele associados.

“Queremos que o samba se expanda ainda mais no cenário internacional”, afirma Daniel Neves, presidente da Anafima (Associação Nacional da Indústria da Música). “Essa lei reforça o soft power brasileiro, além de gerar empregos no país, fomentar o turismo e fortalecer o Brasil no exterior como uma potência cultural”.

O projeto foi apresentado em 2016, a pedido da Anafima ao então deputado Chico D’Angelo, como um pleito dos fabricantes de instrumentos brasileiros para fortalecer a indústria brasileira, impulsionando a exportação e freando a entrada de produtos importados, principalmente da China.

Segundo Daniel, o próximo passo da indústria da música é buscar o reconhecimento dos instrumentos de percussão do samba como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco. Além disso, está em pauta o pedido de Indicação Geográfica (IG), que protegerá a fabricação dos instrumentos como autênticos produtos brasileiros, reforçando a identidade e exclusividade da indústria nacional. A nova lei traz também as assinaturas das ministras Margareth Menezes (Cultura) e Anielle Franco (Igualdade Racial).