Toledo amplia equipes de saúde bucal com apoio do Ministério da Saúde
A edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU) trouxe duas ótimas notícias para a atenção primária em saúde de Toledo. A publicação contém portarias que credenciam oito equipes de saúde bucal (eSB) e cinco de saúde da família (eSF) em Toledo – ambas com jornada semanal de 40 horas.
Com esse acréscimo, o número de eSB mantidas parcialmente com recursos federais passa de 5 para 13, um aumento de 160%. Por sua vez, o quantitativo de eSF salta de 27 para 32, crescimento de 18,52%.
A ampliação no número de eSB consta na Portaria GM/MS nº 5.508, de 24 de outubro de 2024, que contempla 700 municípios em todo o Brasil (38 no Paraná) e permite o aporte de recursos em mais 2.783 novas equipes de saúde bucal, compostas por cirurgião-dentista e técnico (ou auxiliar) em saúde bucal.
O ato também prevê a destinação de incentivos financeiros para apoiar a implantação de serviços de saúde bucal em 52 municípios, incentivos de capital para a estruturação do atendimento em 54 municípios e o credenciamento de unidades odontológicas móveis em 6 municípios. Para custear estas ações em 2024, o Ministério da Saúde aportará R$ 228.619.651,24, com previsão de investimento de R$ 380.580.017,02 no ano que vem.
Saúde da família – O aumento no número de eSF habilitadas para receber aportes da União figura na Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, que beneficiou 562 municípios do país (40 em nosso estado). Juntos, eles receberão R$ 130.048.000,00 neste ano e R$ 724.074.000,00 em 2025 para a manutenção de mais 2.363 equipes de saúde da família, da qual fazem parte médico e enfermeiro especialistas em saúde da família, além de técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS).
A secretária de Saúde de Toledo, Gabriela Kucharksi, celebra o credenciamento destas equipes, que já estavam em funcionamento e mantidas 100% com recursos próprios. “Antes de iniciar o cofinanciamento com os municípios, o Ministério da Saúde impõe a condição para que estes formem e iniciem os trabalhos das equipes. São recursos que não cobrem integralmente o custeio, mas que são muito bem-vindos”, observa.
Gabriela destaca que o aumento no número de eSF supera o previsto no plano de governo. “No início da gestão, tínhamos 23 equipes e tínhamos o compromisso de criar mais cinco. Felizmente, conseguimos ir além e mais nove foram formadas. Somadas às 11 eAP [equipes de atenção primária] em unidades de saúde tradicionais, constituídas por médico e enfermeiro, podemos afirmar que praticamente não existem mais consultórios vazios em nossas unidades de atenção primária nos bairros e distritos, o que se traduz em um maior acesso da população a este serviço”, salienta.
A diretora do Departamento da Rede de Atenção Primária à Saúde, Tatiane Veiga Rodrigues, acrescenta que também houve aumento no número de ACS na atual gestão. “Saímos de 100 para 174 e, graças a estes profissionais, que visitaram casa por casa, a cobertura da atenção básica chegou a 100%, marca atingida por poucos municípios em nosso país”, comenta.