Saúde de Toledo aponta que investimentos na área superam piso constitucional
A equipe da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou, na tarde da última quarta-feira (28), a audiência pública de prestação de contas referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2022, na Câmara de Vereadores. Durante a apresentação, a secretária Gabriela Kucharski destaca que a Prefeitura de Toledo aplicou mais de 25% dos recursos próprios em Saúde, acima do piso constitucional de 15% preconizado pela Lei Complementar Federal nº 141/2012.
A secretária explica que da aplicação obrigatória (15%), o Município investiu R$ 53.630.311,83; esse índice é 23,91% maior em relação ao mesmo quadrimestre no ano passado, quando totalizou R$ 43.282.570,27.
Além disso, a Prefeitura de Toledo investiu mais R$ 40.148.084,47 no segundo quadrimestre de 2022 em Saúde. O dado representa uma variação de 26,48% em relação ao mesmo período de 2021. No segundo quadrimestre do ano passado, o Município investiu (acima dos 15% da aplicação mínima) R$ 31.742.196.37. Desta maneira, as receitas municipais aplicadas totalizaram R$ 93.778.396,30 no segundo quadrimestre deste ano. Esse total representa os investimentos da aplicação obrigatória e os acima da aplicação mínima conforme já citado. A variação é de 25% para mais em relação ao mesmo período de 2021, quando o montante atingiu R$ 75.024.766,64.
ESTADO – Gabriela ainda destaca que as receitas vinculadas à Saúde (transferências) chegaram a R$ 24.077.972,25 no segundo quadrimestre de 2022, uma variação de 29,09% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando atingiu R$ 18.651.725,06.
As origens das receitas vinculadas são municipais, estaduais, federais e outras. Uma das receitas que apresentou uma ampliação maior foi a Estadual. As receitas repassadas pelo Estado chegaram a R$ 2.478.760,32; esse montante representa um aumento de 187,06% em relação ao segundo quadrimestre do ano passado (R$ R$ 863.509,80).
Gabriela explica que o repasse do Estado é referente a relações da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), como uma resolução para adquirir vans ou ambulâncias e recursos direcionados a média e a alta complexidade do Município.
No comparativo total das receitas da Saúde houve um aumento de 25,81% entre o segundo quadrimestre de 2021 e 2022. No período do ano passado, o total foi de R$ 101.600.157,37; já no período deste ano atingiu R$ 131.681.642,30. Do total deste ano (mais de R$ 131 milhões), 82,38% são receitas municipais. “A Saúde Pública de Toledo é sustentada pelo Município ao comparar os dados com o Federal e o Estado.
DESPESAS – No resumo demonstrativo das despesas liquidadas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), o qual envolve as naturezas de despesa corrente, pessoal e encargo social, corrente (custeio) e despesa de capital, o Município liquidou R$ 87.730.373,65 no segundo quadrimestre deste ano, uma variação de 13,57% em relação aos meses de maio, junho, julho e agosto do ano passado (R$ 77.249.489,12).
Gabriela ainda cita que as despesas com Consórcio chegaram a 24.866.951,55. Esse índice é 8,94% maior em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 22.827.218,85).
De acordo com a secretária de Saúde, a vocação da Secretaria é promover o maior investimento em atenção básica e essa ação foi concretizada no segundo quadrimestre deste ano. O demonstrativo por subfunção traz que a despesa foi maior em Atenção Básica. O Município investiu mais de R$ 55 milhões em atenção primária; o dado representa 50,72%. “Nós estamos focando as nossas ‘energias’ para ampliar o investimento nesta área. Essa proporção é importante para o Município”.
A secretária de Saúde ainda pondera que do total de despesas liquidadas, o Município liquidou R$ 112.597.325,20 no segundo quadrimestre de 2022. Essa despesa per capita (D.Liq/Hab) representa R$ 778,68 diante de uma estimativa populacional de 144.601 habitantes.
HORAS EXTRAS – Outro dado apresentado pela secretária durante a audiência pública é referente as horas extraordinárias. Conforme Gabriela, essas horas permitiram a execução das seguintes ações:
– Escala de pediatria na Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
– Escala de clínico no Pronto Atendimento Municipal (PAM);
– Escala Enfermagem, Técnicos de Enfermagem e Serviços Gerais PAM;
– Escala de técnicos de radiologia;
– Escala de Assist. Adm na Central de Especialidades para agendamento de
consultas e exames na semana de abertura de vagas Ciscopar;
– Equipes para Multivacinação (horário estendido, finais de semana);
– Fiscalização do cumprimento de medidas de combate ao Covid-19;
– Monitoramento epidemiológico dos casos de Covid-19;
– Atendimento de acolhidos da Casa Abrigo;
– Escala de motoristas para Transporte Sanitário;
– Equipes de Endemias Dengue, Escorpiões;
– Mutirão de acolhimento Saúde Mental; uma equipe para atender as crianças.
A audiência pública ainda trouxe detalhes sobre a oferta e produção de serviços públicos na rede; assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. Além do desempenho de cada especialidade na Secretaria Municipal Saúde.
Da Redação
TOLEDO
