De acordo com os dados do Indicador Sintético Final (ISF), o município de Terra Roxa teve o melhor desempenho no segundo quadrimestre deste ano, com 8,88 de nota; Diamando D’Oeste (8,87) e Santa Helena (8,8) completam os três primeiros lugares do desempenho por município dos indicadores do programa Previne Brasil, um programa do Ministério da Saúde que trata basicamente do financiamento da atenção primária em saúde. Pelos dados, Toledo obteve 6,44, à frente apenas de Tupãssi (6,01), Ouro Verde do Oeste (4,48), São José das Palmeiras (4,42) e São Pedro do Iguaçu (2,17), entre os 18 municípios que integram a Regional.
“O indicador sintético final agrupa o desempenho nos 7 critérios e nos dá uma ideia de como está o desempenho de atenção primária de saúde nos diferentes municípios”, explica o diretor da 20ª Regional de Saúde, Fernando Pedrotti. Ele acrescenta que o número apresentado não significa que alguns municípios não estão realizando o trabalho. “Às vezes o pessoal está fazendo, mas não está tendo o registro adequado”, aponta Pedrotti, reforçando que em determinados casos o sistema não está adequado para enviar as informações ao Ministério da Saúde ou até para registrar no âmbito local.
CRITÉRIOS – Este programa é uma forma de analisar como está sendo o primeiro contato da população com o sistema de saúde, pois em geral o atendimento acontece mais próximo da casa do cidadão, através das equipes da Estratégia da Saúde da Família e equipes de atenção primária, “principalmente dentro da unidade básica de saúde, que é a realidade da área de atuação da 20ª Regional e esse indicador mostra como está este desempenho”, frisa Fernando Pedrotti.
Os critérios analisados são de consultas do pré-natal, exames de sífilis e HIV durante o pré-natal, atendimento a gestantes e saúde bucal, cobertura citopatológico, cobertura vacinal de pólio e penta em crianças, acompanhamento dos hipertensos e por fim de diabetes.
O diretor da 20ª Regional de Saúde explica que são basicamente três componentes dentro deste financiamento: a capitação ponderada, que é a remuneração pelo trabalho feito pelas equipes de acordo com o número de pessoas cadastradas no território de atuação dessas equipes. “Quanto maior o percentual de pessoas cadastradas, maior será o repasse de recursos”, destaca o diretor da Regional, lembrando que é feita uma análise do perfil do paciente por idade e pelo perfil socioeconômico, “porque as necessidades mudam. Também se analisa se o município é urbano se é misto, rural, o que interfere no trabalho dessas equipes”.
Também existe o pagamento por desempenho e os incentivos para ações estratégicas como por exemplo se existem equipes de saúde bucal, unidade de saúde móvel, saúde na escola, academia da saúde, atendimento de saúde prisional, entre outros.
“Esses indicadores estão analisando o desempenho dessas equipes, se estão conseguindo acompanhar de fato, se estão conseguindo fazer os devidos registros das ações no sistema de informações”, comenta Fernando Pedrotti. Ele acrescenta que em alguns casos é preciso apenas a adequação do sistema de prontuário eletrônico ao sistema do Ministério da Saúde, porque as informações são encaminhadas semestralmente ao Governo Federal, “isso porque os critérios dão uma nota e o ideal é ter o melhor desempenho possível”, completa Pedrotti.
O Ministério da Saúde havia colocado prazo para repassar o dinheiro desse programa com base no desempenho, entretanto, há aproximadamente duas semanas os indicadores de hipertensão e diabetes foram retirados após reunião dos gestores nas três esferas administrativas porque a gestão é tripartite. “Isso traz mudanças porque estes dois itens deixaram de ser avaliados no geral”, analisa Fernando Pedrotti.
Ainda de acordo com ele, o ISF é importante porque traz um panorama de toda atenção primária em saúde e demonstra quais municípios estão tendo ou não um bom desempenho. “Isso nos dá, inclusive, informações para saber para qual município a Regional deve oferecer maior apoio técnico, estar mais próximo, auxiliar mais”, diz Pedrotti. E finaliza: “Não basta fazer, é preciso registrar e que esta informação chegue ao Ministério da Saúde para que este indicador apareça”.
Da Redação
TOLEDO
